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PRGFIN Programação Financeira e CMED Cronograma da Execução Mensal de Desembolso - Anual/2027
20/10/2026LOA Lei Orçamentária Anual - Anual/2027
19/10/2026RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre/2026
01/10/2026RGF Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre/2026
01/10/2026RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
31/07/2026LDO Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
06/07/2026DESIGNAÇÃO: 596/2026
DESIGNAÇÃO, AGENTE: PAMELA PAULA CRUZ BEZERRA TORQUATO, CARGO: SECRETÁRIO (A) INTERINO (A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
06/10/2026EXONERAÇÃO: 595/2026
EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSE LIMA MALVEIRA, CARGO: SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
06/10/2026NOMEAÇÃO: 594/2026
NOMEAÇÃO, AGENTE: CYNTIA DE OLIVEIRA LOPES, CARGO: ASSESSORA DA ASSESSORIA DE EVENTOS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
05/10/2026DIÁRIA: 588/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 05/10/2026, A FIM DE PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2026, P [...]
01/10/2026DIÁRIA: 587/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 05/10/2026, A FIM DE PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA- CE, NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2026, PA [...]
01/10/2026DIÁRIA: 586/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 30/09/2026, A FIM DE PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2026, [...]
30/09/2026Lei Municipal: 2.720/2026
Dá a denominação da Rua que indica e dá outras providências.
19/10/2026Lei Municipal: 2.719/2026
Modifica o art. 20, da Lei n.º 2.640, de 13 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação CME.
19/10/2026Lei Municipal: 2.718/2026
Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Limoeiro do Norte para o exercício financeiro de 2027.
19/10/2026Decreto: 680/2026
Dispõe sobre a delegação de competência para a representação do Município de Limoeiro do Norte/CE e a prática dos atos administrativos necessários à execução, ao acompanhamento e à operacionalização do Convênio de Adesão ao Sistema Nacional de [...]
26/10/2026Decreto: 679/2026
Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece o Cronograma Mensal de desembolso do Poder Executivo de Limoeiro do Norte para o exercício de 2027, e dá outras providências.
20/10/2026Decreto: 678/2026
Declara ponto facultativo no dia 30 de outubro de 2026 e dá outras providências
20/10/2026PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
31/12/2025PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
31/12/2024PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
31/01/2024PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2022
30/01/2023PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2021
27/01/2022PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2020
29/01/2021
