para fazer face às despesas do seu deslocamento a Foz do Iguaçu- PR, nos dias 27, 28 e 29 de outubro de 2025, para participar do "Masterclass sobre Orçamento de Obras P [...]
para fazer face às despesas do seu deslocamento a Foz do Iguaçu- PR, nos dias 27, 28 e 29 de outubro de 2025, para participar do "Masterclass sobre Orçamento de Obras P [...]
para fazer face às despesas do seu deslocamento a Foz do Iguaçu- PR, nos dias 27, 28 e 29 de outubro de 2025, para participar do "Masterclass sobre Orçamento de Obras P [...]
Diária. Agente: Maria Edivani Lopes Freire Guerreiro. Cargo: Coordenadora da Coordenadoria de Programas e Projetos Socioassistenciais
DIARIA. AGENTE: ÉDERSON CLEYTON DA COSTA CASTRO. CARGO: SECRETARIO
Diária. Agente: Maria Edivani Lopes Freire Guerreiro. Cargo: Coordenadora da Coordenadoria de Programas e Projetos Socioassistenciais
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 2.526, de 30 de janeiro de 2025.
Institui e Disciplina o Programa Municipal de recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários REFIS 2025, e dá outras providências.
Altera a redação do art. 144 da Lei nº 2.518, de 24 de dezembro de 2024.
Doa o imóvel que indica ao ESTADO DO CEARÁ e dá outras providências.
Prorroga os prazos de vencimento e mantém as condições de pagamento do IPTU referentes ao exercício de 2025, nos termos que indica, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do terreno que menciona, localizada na Zona Urbana de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará, e dá outr [...]
