NOMEAÇÃO: 483/2026

NOMEAR JOÃO VICTOR FARIA OLIVEIRA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA COORDENADORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOCULTURAIS, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED)

EXONERAÇÃO: 482/2026

EXONERAR ROMÁRIO SILVA OLIVEIRA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA DIRETORIA DE CURRÍCULO, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED).

NOMEAÇÃO: 481/2026

NOMEAR, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPDEF, PARA O BIÊNIO 2026-2028, OS SEGUINTES TITULARES E SUPLENTES.

DIÁRIA: 478/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 28/07/2026, A FIM DE PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, QUE FOI REALIZADA NO DIA 28 DE [...]

DIÁRIA: 477/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 28/07/2026, A FIM DE PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, QUE FOI REALIZADA NO DIA 28 DE [...]

DIÁRIA: 476/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 11/08/2026 À 14/08/2026, A FIM DE PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, NOS DIAS [...]

Lei Municipal: 2.707/2026

Institui o Programa “Passeio Limpo”, no Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.

Lei Municipal: 2.706/2026

Altera a Lei Municipal nº 2.054, de 27 de agosto de 2018, que dispõe sobre a política municipal de proteção, preservação, controle, recuperação, conservação ambiental, melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento sustentável no Município de [...]

Lei Municipal: 2.705/2026

Dá a denominação à rua que indica.

Decreto: 669/2026

Declara luto oficial e ponto facultativo por motivo do falecimento do Dr. José Maria de Oliveira Lucena.

Decreto: 668/2026

Estabelece as Normas Relativas ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e dá outras providências.

Decreto: 667/2026

Proíbe a utilização de quaisquer sistemas e fontes de som nos trechos das vias urbanas indicados neste Decreto, no período de 21, 27, 28 e 29 de agosto de 2026.

PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2025

PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2024

PCS Prestação de Contas de Gestão - Consolidado/2023

PCS Prestação de Contas de Gestão - Consolidado/2023

PCS Prestação de Contas de Gestão - Consolidado/2023

PCS Prestação de Contas de Gestão - Consolidado/2023