#LIMOEIRODONORTE
DIA MUNDIAL DA ALFABETIZAÇÃO
Reforça a importância da educação como instrumento de transformação social.
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Reforça a importância da educação como instrumento de transformação social.
![Dia de entrega: alunos da rede municipal recebem kits escolares e conhecem o no [...]](fotos/1512/Capa1512.jpg)
RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
31/07/2026LDO Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
06/07/2026RGF Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
28/05/2026RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
28/05/2026RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
04/05/2026RGF Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre/2025
31/12/2025: 491/2026
ART. 1º - DISPENSAR O SERVIDOR JOSÉ LIMA MALVEIRA, DE RESPONDER PELA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS E COMPRAS DIRETAS DESTA SECRETARIA, COMO TITULAR
07/09/2026NOVODESIGNAÇÃO: 492/2026
Art. 1º - DESIGNAR a servidora lotada junto a Secretaria Municipal de Governo SEGOV, abaixo relacionada, para RESPONDER pela função de FISCAL DE CONTRATOS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS E COMPRAS DIRETAS desta Secretaria, [...]
07/08/2026CESSÃO: 489/2026
CEDER SERVIDOR PÚBLICO DO, MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, LUCIANO COLARES DE SOUZA, DE MATRÍCULA Nº 107018, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE VIATURAS LEVES, PARA EXERCER AS SUAS FUNÇAES JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE, [...]
05/08/2026DIÁRIA: 478/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 28/07/2026, A FIM DE PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, QUE FOI REALIZADA NO DIA 28 DE [...]
30/07/2026DIÁRIA: 477/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 28/07/2026, A FIM DE PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, QUE FOI REALIZADA NO DIA 28 DE [...]
30/07/2026DIÁRIA: 476/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 11/08/2026 À 14/08/2026, A FIM DE PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO SEU DESLOCAMENTO A FORTALEZA - CE, NOS DIAS [...]
28/07/2026Lei Municipal: 2.707/2026
Institui o Programa Passeio Limpo, no Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.
26/08/2026Lei Municipal: 2.706/2026
Altera a Lei Municipal nº 2.054, de 27 de agosto de 2018, que dispõe sobre a política municipal de proteção, preservação, controle, recuperação, conservação ambiental, melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento sustentável no Município de [...]
26/08/2026Lei Municipal: 2.705/2026
Dá a denominação à rua que indica.
26/08/2026Decreto: 669/2026
Declara luto oficial e ponto facultativo por motivo do falecimento do Dr. José Maria de Oliveira Lucena.
24/08/2026Decreto: 668/2026
Estabelece as Normas Relativas ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e dá outras providências.
20/08/2026Decreto: 667/2026
Proíbe a utilização de quaisquer sistemas e fontes de som nos trechos das vias urbanas indicados neste Decreto, no período de 21, 27, 28 e 29 de agosto de 2026.
19/08/2026PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
31/12/2025PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
31/12/2024PCS Prestação de Contas de Gestão - Consolidado/2023
14/04/2024PCS Prestação de Contas de Gestão - Consolidado/2023
29/02/2024PCS Prestação de Contas de Gestão - Consolidado/2023
29/02/2024PCS Prestação de Contas de Gestão - Consolidado/2023
29/02/2024
