A Prefeitura de Limoeiro do Norte, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, passa a disponibilizar na rede pública o implante contraceptivo su [...]
22-04-2026
FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS
NOMEAR EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO NO REFERIDO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, CLASSIFICADA EM LUGAR, NA AMPLA CONCORRÊNCIA, FLÁVIA DE LIMA SOMBRA, PARA EXERCER EM [...]
NPMEAR,EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO NO REFERIDO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR, NA AMPLA CONCORÊNCIA, SAMYA DE OLIVEIRA HOLANDA BEZERRA, P [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 07/04/2026, A FIM DE PARA FAZ [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 07/04/2026, A FIM DE PARA FAZE [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 06/04/2026, A FIM DE PARA FAZE [...]
Autoriza a doação do imóvel que indica à empresa L F S Comercio e Importação de Alimentos Ltda., e dá outras providências.
Autoriza a doação do imóvel que indica à empresa RCL Transportes Ltda., e dá outras providências.
Dispõe sobre a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providência [...]
Declara ponto facultativo no dia 20 de abril de 2026 e dá outras providências.
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de Março de 2021, com as suas respectivas alterações, no Município de Limoeiro do Norte, dispondo sobre prin [...]
Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Limoeiro do Norte, da Lei Federal no 13.709, de I4 de Ágosto de 2018- Lei Geral de Proteção [...]
