NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
240 05/10/2020 Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei Federal n.º 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia da COVID-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo n.º 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
216 07/07/2020 Cria o Comitê Limoeirense da Cultura, e dá outras providências. 2020 DECRETO
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Emitido dia 22/07/2024 às 04:50:31