[{"Id":2365,"Numero":"2.697","Data":"2026-07-13","Descricao":"Concede subvenção à Liga Desportiva de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=2365"},{"Id":2366,"Numero":"2.696","Data":"2026-07-13","Descricao":"Declara de utilidade pública a Associação Maçônica Loja Maçônica Dr. Lima Verde, no âmbito do município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=2366"},{"Id":2361,"Numero":"2.695","Data":"2026-07-06","Descricao":"Estabelece a concessão de horas extras para as jornadas de trabalho contínuas dos vigias noturnos, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=2361"},{"Id":2358,"Numero":"2.694","Data":"2026-07-06","Descricao":"Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito da Administração Pública Direta do Município, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=2358"},{"Id":2359,"Numero":"2.693","Data":"2026-07-06","Descricao":"Altera a redação do art. 6º da Lei nº 2.381, de 30 de janeiro de 2023.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=2359"},{"Id":2362,"Numero":"2.692","Data":"2026-07-06","Descricao":"Concede subvenção à Associação Jaguaribana dos Repentistas, Poetas, Escritores e Amantes da Poesia, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=2362"},{"Id":2363,"Numero":"2.691","Data":"2026-07-06","Descricao":"Institui o Dia Municipal da Consciência Negra e da Liberdade Religiosa no âmbito do Município de Limoeiro do Norte/CE, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=2363"},{"Id":2360,"Numero":"2.690","Data":"2026-07-06","Descricao":"Atualiza a lista de Organizações Não-Governamentais autorizadas a celebrar Convênio com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte – SAAE por meio da inclusão de valor na conta de água na forma que específica, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=2360"},{"Id":2357,"Numero":"2.689","Data":"2026-07-06","Descricao":"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=2357"},{"Id":2347,"Numero":"2.688","Data":"2026-06-02","Descricao":"Cria a Casa do Cidadão, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=2347"},{"Id":2346,"Numero":"2.687","Data":"2026-06-02","Descricao":"Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=2346"},{"Id":2345,"Numero":"2.686","Data":"2026-06-02","Descricao":"Dá a denominação da Rua que indica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=2345"},{"Id":2344,"Numero":"2.685","Data":"2026-06-02","Descricao":"Ratifica o Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte-CPSMLN por meio do qual foi acrescido novos dispositivos ao Instrumento Original, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=2344"},{"Id":2343,"Numero":"2.684","Data":"2026-06-02","Descricao":"Institui o “Dia Municipal em memória das vítimas da Covid-19” no âmbito do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=2343"},{"Id":2337,"Numero":"2.683","Data":"2026-05-25","Descricao":"Modifica a Lei nº 1.910, de 14.05.2015 (Lei Orgânica da Procuradoria-Geral), e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=2337"},{"Id":2313,"Numero":"2.682","Data":"2026-05-15","Descricao":"Ficam criados os Cargos de Diretor de Tesouraria e Finanças, e Assistente de Recursos Humanos e dá outras providências.  ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=2313"},{"Id":2312,"Numero":"2.681","Data":"2026-05-15","Descricao":"Altera a simbologia dos cargos que indica previstas na Lei nº 2.663, de 17 de abril de 2026.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=2312"},{"Id":2300,"Numero":"2.680","Data":"2026-05-08","Descricao":"Disciplina os convênios, e parcerias sem transferências de recursos por meio da celebração de acordos de cooperação técnica ou de acordos de adesão, nos termos do art. 241 da Constituição Federal.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=2300"},{"Id":2295,"Numero":"2.679","Data":"2026-05-07","Descricao":"Altera a composição do Conselho da Cidade de que trata o art. 152 da Lei nº 2.051, de 27 de agosto de 2018.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=2295"},{"Id":2294,"Numero":"2.678","Data":"2026-05-07","Descricao":"Autoriza a doação do imóvel que indica à empresa Laticínio Lá de Casa e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=2294"}]