[{"Id":2347,"Numero":"2.688","Data":"2026-06-02","Descricao":"Cria a Casa do Cidadão, e dá outras providências","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=2347"},{"Id":2346,"Numero":"2.687","Data":"2026-06-02","Descricao":"Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=2346"},{"Id":2345,"Numero":"2.686","Data":"2026-06-02","Descricao":"Dá a denominação da Rua que indica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=2345"},{"Id":2344,"Numero":"2.685","Data":"2026-06-02","Descricao":"Ratifica o Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte-CPSMLN por meio do qual foi acrescido novos dispositivos ao Instrumento Original, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=2344"},{"Id":2343,"Numero":"2.684","Data":"2026-06-02","Descricao":"Institui o “Dia Municipal em memória das vítimas da Covid-19” no âmbito do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=2343"},{"Id":2337,"Numero":"2.683","Data":"2026-05-25","Descricao":"Modifica a Lei nº 1.910, de 14.05.2015 (Lei Orgânica da Procuradoria-Geral), e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=2337"},{"Id":2313,"Numero":"2.682","Data":"2026-05-15","Descricao":"Ficam criados os Cargos de Diretor de Tesouraria e Finanças, e Assistente de Recursos Humanos e dá outras providências.  ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=2313"},{"Id":2312,"Numero":"2.681","Data":"2026-05-15","Descricao":"Altera a simbologia dos cargos que indica previstas na Lei nº 2.663, de 17 de abril de 2026.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=2312"},{"Id":2300,"Numero":"2.680","Data":"2026-05-08","Descricao":"Disciplina os convênios, e parcerias sem transferências de recursos por meio da celebração de acordos de cooperação técnica ou de acordos de adesão, nos termos do art. 241 da Constituição Federal.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=2300"},{"Id":2295,"Numero":"2.679","Data":"2026-05-07","Descricao":"Altera a composição do Conselho da Cidade de que trata o art. 152 da Lei nº 2.051, de 27 de agosto de 2018.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=2295"},{"Id":2294,"Numero":"2.678","Data":"2026-05-07","Descricao":"Autoriza a doação do imóvel que indica à empresa Laticínio Lá de Casa e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=2294"},{"Id":2293,"Numero":"2.677","Data":"2026-05-07","Descricao":"Altera o art. 39 da Lei nº 2.176, de 06 de julho de 2020, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura – SMC.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=2293"},{"Id":2292,"Numero":"2.676","Data":"2026-05-07","Descricao":"Altera, no que indica, a Lei nº 1.323, de 12 de janeiro de 2007.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=2292"},{"Id":2336,"Numero":"2.675","Data":"2026-05-07","Descricao":"Fixa o novo subsídio dos membros do Conselhro Tutelar do Município de Limoeiro do Norte.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=2336"},{"Id":2291,"Numero":"2.674","Data":"2026-05-07","Descricao":"Fixa o novo vencimento básico dos servidores públicos municipais ocupantes do cargo de Enfermeiro.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=2291"},{"Id":2290,"Numero":"2.673","Data":"2026-05-07","Descricao":"Concede subvenção às Ligas que indica, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=2290"},{"Id":2289,"Numero":"2.672","Data":"2026-05-07","Descricao":"Institui no Município de Limoeiro do Norte-CE, o “Triagem Precoce”, com a aplicação do protocolo de aplicação do questionário com a escala M-CHAT e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=2289"},{"Id":2288,"Numero":"2.671","Data":"2026-05-07","Descricao":"Declara de utilidade pública a entidade que indica.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=2288"},{"Id":2287,"Numero":"2.670","Data":"2026-05-07","Descricao":"Dá a denominação à rua que indica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=2287"},{"Id":2286,"Numero":"2.669","Data":"2026-05-07","Descricao":"Dá a denominação à rua que indica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=2286"}]