[{"Id":2219,"Numero":"2.662","Data":"2026-03-30","Descricao":"Autoriza a doação do imóvel que indica à empresa L F S Comercio e Importação de Alimentos Ltda., e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=2219"},{"Id":2212,"Numero":"2.661","Data":"2026-03-30","Descricao":"Autoriza a doação do imóvel que indica à empresa RCL Transportes Ltda., e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=2212"},{"Id":2213,"Numero":"2.660","Data":"2026-03-30","Descricao":"Dispõe sobre a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no Município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=2213"},{"Id":2214,"Numero":"2.659","Data":"2026-03-30","Descricao":"Institui o selo “Escola Antirracista” no sistema municipal de ensino de Limoeiro do Norte e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=2214"},{"Id":2210,"Numero":"2.658","Data":"2026-03-30","Descricao":"Concede subvenção à Associação dos Universitários de Limoeiro do Norte - UNILIM, como forma de contribuir com o custeio do transporte escolar.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=2210"},{"Id":2211,"Numero":"2.657","Data":"2026-03-30","Descricao":"Altera a Lei nº 2.325, de 30 de março de 2022, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=2211"},{"Id":2215,"Numero":"2.656","Data":"2026-03-30","Descricao":"Altera a Lei nº 2.518, de 24 de dezembro de 2.024, que dispõe sobre a organização da Administração Pública Municipal e a reestruturação de seus órgãos, e dá outras providências","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=2215"},{"Id":2209,"Numero":"2.655","Data":"2026-03-30","Descricao":"Implanta, no âmbito do Município de Limoeiro do Norte, o Aluguel Social destinado a mulheres em situação de violência doméstica, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=2209"},{"Id":2208,"Numero":"2.654","Data":"2026-03-30","Descricao":"Dispõe sobre reajuste do vencimento-base dos servidores públicos, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=2208"},{"Id":2207,"Numero":"2.653","Data":"2026-03-30","Descricao":"Altera a Lei nº 2.267, de 07 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a criação do Bolsa Reciclagem.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=2207"},{"Id":2206,"Numero":"2.652","Data":"2026-03-30","Descricao":"Altera a simbologia dos cargos de provimento em comissão da Superintendência Municipal de Trânsito.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=2206"},{"Id":2205,"Numero":"2.651","Data":"2026-03-30","Descricao":"Altera a simbologia do cargo que indica prevista na Lei nº 2.533, de 24 de fevereiro de 2025.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=2205"},{"Id":2204,"Numero":"2.650","Data":"2026-03-30","Descricao":"Fixa o vencimento básico dos motoristas de Ônibus e Viatura Pesada.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=2204"},{"Id":2195,"Numero":"2.649","Data":"2026-03-16","Descricao":"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 2.606/2025 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=2195"},{"Id":2196,"Numero":"2.648","Data":"2026-03-16","Descricao":"Dá a denominação à Rua que indica.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=2196"},{"Id":2197,"Numero":"2.647","Data":"2026-03-16","Descricao":"Reconhece o festival do Guaraná da Loja Maçônica Dr. Lima Verde como patrimônio histórico-cultural de Limoeiro do Norte e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=2197"},{"Id":2198,"Numero":"2.646","Data":"2026-03-16","Descricao":"Dá a denominação da Estação de tratamento de água que indica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=2198"},{"Id":2192,"Numero":"2.645","Data":"2026-03-04","Descricao":"Altera a Lei nº. 1.333, de 07 de março de 2007, e suas disposições normativas, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=2192"},{"Id":2191,"Numero":"2.644","Data":"2026-03-04","Descricao":"Altera o Anexo II da Lei nº 2.447 de 31 de janeiro de 2024.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=2191"},{"Id":2190,"Numero":"2.643","Data":"2026-03-04","Descricao":"Dá a denominação da Rua que indica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=2190"}]