Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
2365,2.697,2026-07-13,"Concede subvenção à Liga Desportiva de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.",2026,"Lei Municipal"
2366,2.696,2026-07-13,"Declara de utilidade pública a Associação Maçônica Loja Maçônica Dr. Lima Verde, no âmbito do município de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.",2026,"Lei Municipal"
2361,2.695,2026-07-06,"Estabelece a concessão de horas extras para as jornadas de trabalho contínuas dos vigias noturnos, e dá outras providências.",2026,"Lei Municipal"
2358,2.694,2026-07-06,"Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito da Administração Pública Direta do Município, e dá outras providências.",2026,"Lei Municipal"
2359,2.693,2026-07-06,"Altera a redação do art. 6º da Lei nº 2.381, de 30 de janeiro de 2023.",2026,"Lei Municipal"
2362,2.692,2026-07-06,"Concede subvenção à Associação Jaguaribana dos Repentistas, Poetas, Escritores e Amantes da Poesia, e dá outras providências.",2026,"Lei Municipal"
2363,2.691,2026-07-06,"Institui o Dia Municipal da Consciência Negra e da Liberdade Religiosa no âmbito do Município de Limoeiro do Norte/CE, e dá outras providências.",2026,"Lei Municipal"
2360,2.690,2026-07-06,"Atualiza a lista de Organizações Não-Governamentais autorizadas a celebrar Convênio com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte – SAAE por meio da inclusão de valor na conta de água na forma que específica, e dá outras providências.",2026,"Lei Municipal"
2357,2.689,2026-07-06,"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027, e dá outras providências. ",2026,"Lei Municipal"
2347,2.688,2026-06-02,"Cria a Casa do Cidadão, e dá outras providências.",2026,"Lei Municipal"
2346,2.687,2026-06-02,"Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.",2026,"Lei Municipal"
2345,2.686,2026-06-02,"Dá a denominação da Rua que indica e dá outras providências.",2026,"Lei Municipal"
2344,2.685,2026-06-02,"Ratifica o Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte-CPSMLN por meio do qual foi acrescido novos dispositivos ao Instrumento Original, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições, e dá outras providências.",2026,"Lei Municipal"
2343,2.684,2026-06-02,"Institui o “Dia Municipal em memória das vítimas da Covid-19” no âmbito do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.",2026,"Lei Municipal"
2337,2.683,2026-05-25,"Modifica a Lei nº 1.910, de 14.05.2015 (Lei Orgânica da Procuradoria-Geral), e dá outras providências.",2026,"Lei Municipal"
2313,2.682,2026-05-15,"Ficam criados os Cargos de Diretor de Tesouraria e Finanças, e Assistente de Recursos Humanos e dá outras providências.  ",2026,"Lei Municipal"
2312,2.681,2026-05-15,"Altera a simbologia dos cargos que indica previstas na Lei nº 2.663, de 17 de abril de 2026.",2026,"Lei Municipal"
2300,2.680,2026-05-08,"Disciplina os convênios, e parcerias sem transferências de recursos por meio da celebração de acordos de cooperação técnica ou de acordos de adesão, nos termos do art. 241 da Constituição Federal.",2026,"Lei Municipal"
2295,2.679,2026-05-07,"Altera a composição do Conselho da Cidade de que trata o art. 152 da Lei nº 2.051, de 27 de agosto de 2018.",2026,"Lei Municipal"
2294,2.678,2026-05-07,"Autoriza a doação do imóvel que indica à empresa Laticínio Lá de Casa e dá outras providências.",2026,"Lei Municipal"