Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
2347,2.688,2026-06-02,"Cria a Casa do Cidadão, e dá outras providências",2026,"Lei Municipal"
2346,2.687,2026-06-02,"Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.",2026,"Lei Municipal"
2345,2.686,2026-06-02,"Dá a denominação da Rua que indica e dá outras providências.",2026,"Lei Municipal"
2344,2.685,2026-06-02,"Ratifica o Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte-CPSMLN por meio do qual foi acrescido novos dispositivos ao Instrumento Original, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições, e dá outras providências.",2026,"Lei Municipal"
2343,2.684,2026-06-02,"Institui o “Dia Municipal em memória das vítimas da Covid-19” no âmbito do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.",2026,"Lei Municipal"
2337,2.683,2026-05-25,"Modifica a Lei nº 1.910, de 14.05.2015 (Lei Orgânica da Procuradoria-Geral), e dá outras providências.",2026,"Lei Municipal"
2313,2.682,2026-05-15,"Ficam criados os Cargos de Diretor de Tesouraria e Finanças, e Assistente de Recursos Humanos e dá outras providências.  ",2026,"Lei Municipal"
2312,2.681,2026-05-15,"Altera a simbologia dos cargos que indica previstas na Lei nº 2.663, de 17 de abril de 2026.",2026,"Lei Municipal"
2300,2.680,2026-05-08,"Disciplina os convênios, e parcerias sem transferências de recursos por meio da celebração de acordos de cooperação técnica ou de acordos de adesão, nos termos do art. 241 da Constituição Federal.",2026,"Lei Municipal"
2295,2.679,2026-05-07,"Altera a composição do Conselho da Cidade de que trata o art. 152 da Lei nº 2.051, de 27 de agosto de 2018.",2026,"Lei Municipal"
2294,2.678,2026-05-07,"Autoriza a doação do imóvel que indica à empresa Laticínio Lá de Casa e dá outras providências.",2026,"Lei Municipal"
2293,2.677,2026-05-07,"Altera o art. 39 da Lei nº 2.176, de 06 de julho de 2020, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura – SMC.",2026,"Lei Municipal"
2292,2.676,2026-05-07,"Altera, no que indica, a Lei nº 1.323, de 12 de janeiro de 2007.",2026,"Lei Municipal"
2336,2.675,2026-05-07,"Fixa o novo subsídio dos membros do Conselhro Tutelar do Município de Limoeiro do Norte.",2026,"Lei Municipal"
2291,2.674,2026-05-07,"Fixa o novo vencimento básico dos servidores públicos municipais ocupantes do cargo de Enfermeiro.",2026,"Lei Municipal"
2290,2.673,2026-05-07,"Concede subvenção às Ligas que indica, e dá outras providências.",2026,"Lei Municipal"
2289,2.672,2026-05-07,"Institui no Município de Limoeiro do Norte-CE, o “Triagem Precoce”, com a aplicação do protocolo de aplicação do questionário com a escala M-CHAT e dá outras providências.",2026,"Lei Municipal"
2288,2.671,2026-05-07,"Declara de utilidade pública a entidade que indica.",2026,"Lei Municipal"
2287,2.670,2026-05-07,"Dá a denominação à rua que indica e dá outras providências.",2026,"Lei Municipal"
2286,2.669,2026-05-07,"Dá a denominação à rua que indica e dá outras providências.",2026,"Lei Municipal"