[{"Id":2267,"Numero":"644","Data":"2026-04-15","Descricao":"Declara ponto facultativo no dia 20 de abril de 2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=2267"},{"Id":2266,"Numero":"643","Data":"2026-04-15","Descricao":"Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de Março de 2021, com as suas respectivas alterações, no Município de Limoeiro do Norte, dispondo sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e pora o aumento da eficiência pública.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=2266"},{"Id":2265,"Numero":"642","Data":"2026-04-15","Descricao":"Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Limoeiro do Norte, da Lei Federal no 13.709, de I4 de Ágosto de 2018- Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=2265"},{"Id":2277,"Numero":"641","Data":"2026-04-09","Descricao":"Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do terreno clue menciona, localizada na Zona Urbana de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará, e dá outras providencias.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=2277"},{"Id":2217,"Numero":"639","Data":"2026-03-31","Descricao":"Doa o imóvel que indica à empresa L F S Comercio e Importação de Alimentos Ltda, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=2217"},{"Id":2216,"Numero":"638","Data":"2026-03-31","Descricao":"Doa o imóvel que indica à empresa RCL Transportes Ltda, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=2216"},{"Id":2200,"Numero":"636","Data":"2026-03-21","Descricao":"Decreta luto oficial no Município de Limoeiro do Norte por três dias em razão do falecimento de Francisco Ariosto Holanda","Exercicio":"2026","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=2200"},{"Id":2199,"Numero":"635","Data":"2026-03-13","Descricao":"Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas pela seca – COBRADE nº 1.4.1.2.0, conforme Portaria MDR nº 260/2022 e demais legislação aplicada ao tema.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=2199"},{"Id":2194,"Numero":"634","Data":"2026-03-10","Descricao":"Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do terreno que menciona, localizada na Zona Rural de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=2194"},{"Id":2184,"Numero":"632","Data":"2026-02-19","Descricao":"Revoga o decreto que indica.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=2184"},{"Id":2183,"Numero":"631","Data":"2026-02-11","Descricao":"Proíbe o uso de paredões de som e carros com som automotivo no Carnaval das Pedrinhas – 2026, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=2183"},{"Id":2182,"Numero":"630","Data":"2026-02-11","Descricao":"Declara ponto facultativo nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026 e dá outras providências","Exercicio":"2026","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=2182"},{"Id":2175,"Numero":"629","Data":"2026-02-04","Descricao":"Proíbe o estacionamento de veículos nas vias que indica nos dias de realização do evento Buchada da Adélia.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=2175"},{"Id":2174,"Numero":"628","Data":"2026-02-03","Descricao":"Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Limoeiro do Norte no exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=2174"},{"Id":2168,"Numero":"626","Data":"2026-01-28","Descricao":"Delimita a área de instalação de quiosques e de vendas ambulantes para o Carnaval das Pedrinhas-2026, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=2168"},{"Id":2167,"Numero":"625","Data":"2026-01-27","Descricao":"Reverte ao patrimônio público municipal o imóvel que indica, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=2167"},{"Id":2165,"Numero":"624","Data":"2026-01-26","Descricao":"Revoga o Decreto nº 602, de 24 de novembro de 2025, retifica a Homologação do Processo Seletivo regido pelo Edital Nº 002/2025 e dá outras providências","Exercicio":"2026","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=2165"},{"Id":2164,"Numero":"623","Data":"2026-01-23","Descricao":"Homologa o Concurso Público de Limoeiro do Norte, regido pelo Edital Nº 001/2025 e dá outras providências","Exercicio":"2026","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=2164"},{"Id":2161,"Numero":"622","Data":"2026-01-20","Descricao":"Revoga o decreto que indica.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=2161"},{"Id":2160,"Numero":"621","Data":"2026-01-19","Descricao":"Proíbe a utilização de quaisquer sistemas e fontes de som no perímetro e entorno da realização da Buchada da Adélia, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=2160"}]